Quais os impostos que incidem sobre o preço dos combustíveis?

Quais os impostos que incidem sobre o preço dos combustíveis?

Quais os impostos que incidem sobre o preço dos combustíveis?

A greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio de 2018, paralisou o Brasil e trouxe à tona um tema que tem causado desgaste não apenas para a cadeia produtiva dos combustíveis, mas também para os proprietários de postos de combustíveis e, claro, para os consumidores (como é o caso dos caminhoneiros): a alta carga tributária.

Os altos impostos que incidem sobre os combustíveis têm impacto direto sobre o preço, que precisa ser repassado pelos distribuidores e varejistas ao consumidor final. No entanto, mesmo com a consciência do peso da carga tributária sobre o preço de venda, muitos donos de postos ainda desconhecem quais impostos afetam diretamente os produtos que comercializam.

Com isso em mente preparamos a artigo a seguir para que você conheça uma descrição detalhada sobre os principais impostos que recaem sobre os combustíveis.

Vamos lá?

A tributação dos combustíveis

Se você conhece o mínimo sobre o negócio de comercialização de combustíveis, já deve saber que a carga tributária desse tipo de produto é excessiva, uma das mais altas do mundo. Mesmo sendo um dos países com uma das maiores reservas de combustíveis fósseis do mundo, o Brasil tem uma tradição histórica de cobrar impostos excessivos que, somados, podem representar até 45% do valor final dos combustíveis vendidos ao consumidor final.

Os principais combustíveis que incidem sobre os combustíveis são três impostos federais — CIDE, PIS e COFINS — e um imposto estadual, o ICMS.

CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Este é um imposto pouco conhecido, e também é o que tem menor impacto sobre o valor final dos combustíveis (cerca de 2%).

O tributo federal foi estabelecido pela Lei 10.336/2001 e está vinculado obrigatoriamente ao financiamento da infraestrutura de transportes e projetos ambientais que estejam relacionados com a indústria dos combustíveis. Além disso, a CIDE ajuda a subsidiar o álcool, que está isento desse tributo.

PIS/COFINS | Programa de Integração Social / Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

Assim como a CIDE, o PIS/COFINS também é um tributo de responsabilidade do Governo Federal e têm a maior abrangência em relação aos combustíveis, uma vez que incidem em quase todas as etapas da cadeia produtiva.

O PIS/COFINS está previsto nos 195 e 239 da Constituição Federal de 1988 e, mesmo estando descritos em conjuntos, são contribuições separadas com propósitos distintos.

O PIS é uma contribuição de caráter social que tem o objetivo de financiar o pagamento de seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades. Já o COFINS é um tributo que ajuda a financiar os programas de seguridade social, como a Previdência Social, a Saúde Pública e a Assistência Social.

O impacto estimado do PIS/COFINS sobre o preço final dos combustíveis é de 14%.

ICMS | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

O ICMS é o único imposto estadual que incide sobre os combustíveis, mas também é o que causa o impacto mais expressivo sobre o preço final: cerca de 29%.

Cada estado tem uma alíquota diferente para o ICMS, que pode variar entre 25% a 32%, pago diretamente pelo consumidor final.

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Entender sobre a carga tributária dos combustíveis é essencial para permitir que o empreendedor ou gestor de postos de combustíveis realize um planejamento eficiente, inclusive para a previsão das suas margens de despesas e lucros.

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